Quem define o afastamento por burnout, ansiedade ou depressão é o médico. Até 15 dias a empresa paga; depois, o pedido vai ao INSS. Veja o passo a passo, a diferença quando a doença é ligada ao trabalho e o que acontece na volta.
A resposta curta
O afastamento por burnout, ansiedade ou depressão começa com uma avaliação médica. Se o médico concluir que a pessoa não tem condições de trabalhar naquele momento, emite um atestado. Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa. Se for preciso mais tempo, o pedido segue para o INSS, que avalia o benefício por incapacidade temporária.
Quando o afastamento é indicado
Nem todo sofrimento no trabalho exige afastamento, e afastar sem tratar não resolve. A indicação costuma aparecer quando os sintomas já impedem a pessoa de funcionar: exaustão que não melhora com descanso, crises de ansiedade antes ou durante o expediente, insônia persistente, falhas de memória e concentração, choro frequente, sensação de não dar conta de tarefas simples.
Se você se reconhece nessa descrição, vale ler também sobre a síndrome de burnout e sobre ansiedade e pânico.
O passo a passo
- 1. Consulta médica. O médico avalia o quadro e, se for o caso, emite o atestado com o tempo de afastamento.
- 2. Entrega do atestado à empresa. Até 15 dias de afastamento, o salário é pago normalmente pelo empregador.
- 3. Pedido ao INSS. Passando de 15 dias, é feito o pedido de benefício por incapacidade temporária pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS analisa os documentos médicos e pode marcar perícia.
- 4. Tratamento durante o afastamento. O período serve para tratar: acompanhamento médico, psicoterapia e reorganização da rotina.
- 5. Retorno. Ao fim do benefício, a pessoa passa pelo exame de retorno ao trabalho com o médico da empresa.
Quanto tempo dura
Depende do quadro e da resposta ao tratamento. O tempo é definido pelo médico e, no INSS, pela análise pericial. Pode ser prorrogado se a pessoa ainda não tiver condições de voltar. Não existe uma tabela de dias por diagnóstico.
Burnout é doença do trabalho?
O burnout é descrito pela Organização Mundial da Saúde como um fenômeno ligado ao estresse crônico no trabalho e consta na lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho. Quando fica reconhecida a relação entre o adoecimento e o trabalho, o benefício é do tipo acidentário, e isso muda alguns direitos:
- não se exige o tempo mínimo de contribuição ao INSS;
- o FGTS continua sendo depositado durante o afastamento;
- há estabilidade de 12 meses no emprego depois do retorno.
Ansiedade e depressão também podem ser reconhecidas como relacionadas ao trabalho, mas isso depende da análise de cada caso. Quando não há essa relação, o benefício é o comum, que exige tempo mínimo de contribuição e não dá a estabilidade de 12 meses.
A equipe da PsicoVivendo pode ajudar. Atendimento em Penha/SC e online, com psicologia, psiquiatria e avaliação.
Posso ser demitido?
Durante o afastamento pelo INSS, o contrato de trabalho fica suspenso. Depois do retorno, a estabilidade de 12 meses vale para os casos reconhecidos como doença do trabalho. Nos demais, não há estabilidade prevista em lei, mas uma demissão motivada pela doença pode ser questionada. Para dúvidas sobre direitos, procure o sindicato ou um advogado trabalhista: a clínica cuida da parte de saúde.
O que a clínica pode fazer por você
Na PsicoVivendo, a avaliação médica é feita pela Dra. Andréia Silva (CRM-SC 24513), médica com atuação em psiquiatria, e a psicoterapia é conduzida pela equipe de psicologia, em Penha/SC ou online. Atestados e relatórios são emitidos quando a avaliação clínica indica. Para saber como o documento funciona, leia atestado psiquiátrico: quando é dado e quantos dias.
As regras de benefícios podem mudar. Confirme sempre as condições atuais nos canais oficiais do INSS.
Perguntas frequentes
Quem recebe pelo INSS ganha o salário inteiro?
Não necessariamente. O valor do benefício é calculado pelo INSS a partir das contribuições da pessoa e pode ser diferente do salário.
Preciso de laudo psicológico para me afastar?
O documento que afasta é o atestado médico. Relatórios do psicólogo podem complementar o pedido, mostrando o acompanhamento e o impacto dos sintomas.
Autônomo e MEI também podem se afastar?
Quem contribui para o INSS pode pedir o benefício por incapacidade temporária, respeitando o tempo mínimo de contribuição quando ele é exigido.
Afastamento por burnout gera estabilidade?
Gera estabilidade de 12 meses após o retorno quando o benefício é reconhecido como relacionado ao trabalho (acidentário).
Uma mensagem basta para começar. A equipe orienta profissional, horários e valores.
